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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45
Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento
O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:47
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime, tudo o que é adquirido se comunica.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:04
Mantido júri que condenou réu por matar marido de amante
Vítima foi espancada e morta.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:50
1ª Turma nega HC a professora que planejou com o amante a morte do marido
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:40
Mulher acusada de tramar a morte de ex-amante é absolvida
A mulher, acusada de tramar a morte do ex-amante por não ser conformar com término do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:26
Presença de indícios justifica julgamento popular de acusado por morte de amante
A presença de indícios de autoria e materialidade de um crime respalda a sentença de pronúncia para que o acusado seja submetido a Júri Popular, posto que o pleito de absolvição sumária só é pertinente quando há provas concretas que o justifique.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:19
Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu agora. Tenho direito à herança??
Inexistindo casamento não há regime de bens e, portanto, direito hereditário inclusive - em que
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00
Uruguai aprova casamento gay
País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
Ex-marido integrava o quadro societário durante o casamento em regime de comunhão parcial de bens
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:18
O casamento fraudulento e a pensão por morte
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:13
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:11
Qual regime de casamento escolher?
Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:37
A Partilha de Bens na Dissolução da União Estável
familiar, sendo equiparada ao instituto do casamento. A união estável é um importante instituto
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38
Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil
Por Alexssandra Franco de Campos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:00
Indeferida liminar a acusado de homicídio qualificado no interior de SP
De acordo com a denúncia, o acusado teria assassinado o marido de sua amante para poderem ficar juntos, usufruindo dos bens deixados pela vítima
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:00
Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento
Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização de esposa contra amante
A autora da ação sustentou que jamais conseguiu superar o relacionamento amoroso extraconjugal entre seu ex-marido e a ré. Afirmou ainda que em decorrência do adultério, passou a sofrer de ansiedade e depressão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.